Introdução

No âmbito do projecto conducente à elaboração do pretendido dicionário, defendemos, e é o que temos procurado fazer, a elaboração de um dicionário monolingue de língua comum, que reúna formas linguísticas usuais, a partir das práticas sociais locais. John Robert Schmitz (citado por Henriques, 2011) lembra-nos que as palavras criam e moldam a compreensão que temos do mundo em que vivemos, depositando nelas as nossas decisões e os nossos julgamentos a respeito dos outros. O oposto também ocorre. É com base neste pressuposto que procuramos demonstrar a pertinência de se trabalhar num dicionário com evidências da variedade angolana do Português.

Por variedade angolana do Português, pode entender-se o conjunto das realizações linguísticas locais que assenta numa matriz sócio-político-cultural própria e com a qual os falantes se identificam imediatamente. Como sabido, no espaço angolano coexistem línguas de origens diferentes, entre as quais (i) koi, san; (ii) bantu: umbundu, kimbundu, ngagela, kikongo, nyaneka, helelo, cokwe, luba, kyombe, hanya, nyemba, etc.; e (iii) português, respectivamente.

A situação linguística de Angola é, ainda, pouco certa e, por isso, polémica. No geral, define-se uma língua partindo de um prisma político, o que entra em conflito com análises que alguns linguistas vêm fazendo. Cite-se, por exemplo, Lusakalalu (2005, p. 9) para quem “uma análise desta questão passa necessariamente pelo facto de que, quando se faz a pergunta: quantas línguas?, a pergunta a seguir tem de ser: quais são?”.

Neste quadro panorâmico, o português é a única língua oficial, a principal língua veicular e, sobretudo, a língua de unidade nacional. Como língua oficial, estatuto conferido pela Constituição da República (cf. artigo 19.°, n.° 1), ela é utilizada pelos órgãos e organismos do poder executivo, do legislativo, do poder judicial; da administração pública em geral. Por isso, ela é a língua de promoção e ascensão social, sem qualquer concorrente imediato. Acrescente-se que, no plano familiar, é língua franca, sempre que pessoas de comunidades etnolinguísticas diferentes se relacionam entre si.

Parte-se da hipótese de que o contacto linguístico entre o português e, sobretudo, as línguas bantu, é determinante para explicar certos fenómenos de variação e mudança no Português angolano. Entretanto, esta hipótese não é suficiente, atendendo que concorrem para o efeito diferentes factores, entre os quais: mudanças na estrutura social, no sistema de governação, no sistema económico nacional; “a lei do menor esforço”, segundo Martinet (2014, p. 195); além da orientação pedagógica vigente no sistema nacional de educação e ensino.

Estruturalmente, o artigo divide-se em quatro partes. A primeira parte reflecte a técnica de elaboração de recursos lexicográficos designada por lexicografia prática, a par de uma breve abordagem sobre a história da lexicografia em Portugal e em Angola, especialmente. A segunda parte relaciona o conceito língua com o conceito cultura, centrando-se na função primária da língua – a comunicação. A terceira parte analisa as propriedades do léxico. E, por fim, a quarta parte apresenta os pressupostos metodológicos do trabalho, a saber: o modelo de dicionário, critérios de trabalho e objecto específico de análise linguística.

Dicionarística

Para muitos autores, designa-se por “técnica de elaboração de dicionário” a lexicografia prática (também denominada “dicionarística” pela escola francesa). Embora haja quem a designa por arte ou, ainda, um conjunto de pressupostos metodológicos necessários para a elaboração de dicionários, é importante referir que, além do dicionário, a dicionarística é também a técnica de elaboração de glossário, entre outros recursos linguísticos como obras lexicográficas de referência. Em Angola, não raro se confunde, no seio de estudantes de Letras, o termo lexicografia com o termo lexicologia. Em definição, este último termo nomeia a ciência do léxico de uma dada língua. E léxico constitui, tal como é sabido, o reservatório activo e passivo da cultura de um povo. Sobre este assunto, falaremos mais adiante. Por agora, torna-se necessário fazermos um ponto de situação sobre o trabalho lexicográfico em Angola.

A história da lexicografia angolana é preenchida com obras lexicográficas de referência, nomeadamente dicionários bilingues e plurilingues: olunyaneka-português, do P.e B. M. Bonnefoux, datado de 1941; português-kimbundu-kikongo, do P.e António da Silva, datado de 1961; português-kimbundu, do P.e António da Silva Maia, datado de 1964; português-olunyaneka, do P.e António Joaquim da Silva, datado de 1966; português-umbundu, dos padres Gregório LeGuennec e José F. Valente, datado de 1972; português-umbundu, do Rev. Henrique Etaungo Daniel, datado de 2010.

Um dicionário monolingue do Português angolano é, ao contrário das línguas bantu, uma matéria ignota. O que existe, porém, é um levantamento lexical assistemático e exíguo daquela variedade angolana, na sua vertente de língua veicular.

No caso de Portugal, aponta-se a segunda metade do século XVIII como o marco do aparecimento dos primeiros dicionários monolingues. Note-se a obra de Melo Bacelar, datada de 1783; Morais Silva, 1789; e a da Academia das Ciências de Lisboa, 1793.

Na América, “a história da lexicografia geral, no Brasil […], começa, de facto, apenas em 1938, ano em que a editora Civilização Brasileira publica o Pequeno dicionário brasileiro da língua portuguesa” (Henriques, 2011, p. 19), ou seja, no fim da primeira metade do século XX.

Em relação ao Português angolano, é conhecido o trabalho exíguo de lexicógrafos portugueses, tal como se pode observar no “Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea” da Academia das Ciências de Lisboa (2001). Em geral, nos países, quanto à história da lexicografia prática, primeiro surgiram os dicionários bilingues. Por exemplo, em relação à lexicografia inglesa, aponta-se o aparecimento de dicionários bilingues, logo ao início do século XVI, e os monolingues, no fim deste mesmo século.

No léxico da variedade do Português angolano, aparecem fenómenos decorrentes de diversos processos, sendo um dos quais o de carácter evolutivo ou dinâmico das línguas, no tempo e no espaço, em contacto com diferentes quadros mentais ou culturais, justificando-se, assim, um quadro de alterações que distinguem já a variedade nacional de Português de outras variedades deste mesmo idioma pelo mundo.

De acordo com Raposo et al. (2013, p. 23), “uma das formas de classificar os diferentes fenómenos de mudança linguística consiste em indicar […] as alterações no inventário das palavras que os falantes conhecem – substituição lexical – e nos significados associados às palavras – semantização”. Brocardo (2014, p. 83) refere que, por mudança lexical, “entende-se geralmente, quer o aparecimento de novos itens lexicais numa dada língua (inovação), quer o desuso de palavras, que deixam de fazer parte do seu léxico (obsolescência)”.

No caso particular do Português angolano, é evidente um conjunto de alterações no seu leque de palavras e que são comuns entre angolanos; porém, nem tudo é comum entre angolanos e falantes de português de outras nacionalidades. No nosso corpus de análise, especialmente sobre o vocabulário dos desportos, encontra-se, com frequência, a unidade lexical <girabola>:

[…] O GirabolaZap, que sofreu uma interrupção neste fim-de-semana, prossegue no próximo dia 10 deste mês […]. (inAngonotícias, edição de 5 de Junho de 2016)

Em Angola, o nome <girabola>, próprio do domínio dos desportos, designa “o campeonato nacional de futebol da 1.ª divisão”; e <girabolaZap> designa “o campeonato nacional de futebol da 1.ª divisão patrocinado pela Zap”. Chama-se Zap a empresa de direito privado que actua no domínio das telecomunicações, disponibilizando televisão por satélite, na África austral.

Na sua estrutura morfológica, destacam-se dois morfemas lexicais – a forma flexionada do verbo <girar> (3.ª pessoa gramatical singular, do modo indicativo) e o nome <bola>, de género feminino, dando lugar a uma unidade lexical de composição morfossintáctica, com esquema <verbo+nome>, marcando o género no masculino e sem variação de número gramatical.

A par disso, ocorrem outras unidades lexicais como, por exemplo: <kinguila>, <zungueira> e <Kwanza>. Dado curioso é que, no plano da escrita, o nome <kwanza> com k designa a moeda nacional, enquanto <Cuanza> com c tanto pode designar o maior rio de Angola quanto duas províncias angolanas, isto é, <Cuanza Norte> e <Cuanza Sul>, tal como evidenciam os extractos do nosso corpus de análise. Outro dado curioso sucede com a palavra <kinguila>, que significa “cambista ambulante”. Essa palavra co-ocorre, em discurso escrito, com a forma <quingla>, uma adaptação da língua kimbundu para o português local.

… na Mutamba, as kinguilas vendiam a nota de 100 dólares a 78 mil kwanzas. (in Angonotícias, 23 de Maio 2008)

[…] Em declarações quarta-feira à imprensa […], a directora provincial do Gabinete da Saúde no Cuanza Norte[…] frisou que a recuperação dos pacientes […]. (in Angop,1 edição de 13 de Janeiro de 2021)

[…] O livro […] que homenageia a mulher zungueira, será apresentado sexta-feira (15), em Luanda, na sede da União dos Escritores Angolanos.

[…] Trata-se da segunda edição de uma obra em formato de revista que circulou a primeira vez há quinze anos, contendo histórias de vida de várias mulheres que asseguram a sobrevivência das suas famílias na “zunga” […]. (in Angop, edição de 14 de Janeiro de 2021)

Ocorrem, no “sistema ortográfico local”, unidades lexicais com formas gráficas vacilantes. Tal é o caso, por exemplo, no nome Cuanza-Norte ou Cuanza Norte, com ou sem hífen, na sua composição morfossintáctica.

O nome <zungueira> não é só um caso de derivação sufixal mas também de hibridismo. Na estrutura interna desta unidade lexical, destaca-se o sufixo <-eira> tipicamente do idioma português, que se associa ao radical tipicamente bantu kimbundu<zung-> a partir do qual também se forma o verbo <zungar>, isto é, radical <zung-> + vogal temática <-a-> + morfema do infinitivo <-r>.

Partindo do nosso corpus de análise, zungueira é a mulher que pratica comércio ambulante, e a zunga é a actividade em si. Verifica-se, com frequência, quer em contextos formais, quer em contextos informais de comunicação, ocorrência de formas linguísticas peculiares à variedade angolana do Português.

Língua e Cultura

Sabe-se que a função primeira de uma língua compreende ser a comunicação. Neste sentido, de acordo com Martinet (idem, p. 34), “qualquer língua se modifica ao longo do tempo, tal acontece para se adaptar de forma mais económica à satisfação das necessidades de comunicação da comunidade que a fala”. Entre linguistas, é consensual que “as línguas não são necessariamente idênticas a si próprias em todo o território onde são faladas” (idem, p. 54). Ou seja, se ao nível de um território nacional ela não é a mesma, realizando-se através de diferentes dialectos; bem mais diferente ela se apresenta de país para país, de continente para continente, chegando a existir divergências que afectam a compreensão mútua, quer ao nível fónico, quer ao nível lexical, principalmente.

Martinet (idem, p. 192) defende que “podemos partir do princípio de que a evolução de uma língua depende da evolução das necessidades comunicativas do grupo que a emprega”. Do mesmo modo se pode defender que a evolução das necessidades comunicativas é uma consequência de dinâmicas sociais, culturais, políticas, económicas, de uma dada comunidade ou sociedade. É nesta ordem de ideias em que a variedade do Português angolano se apresenta e se justifica. Mais ainda é o facto de que o Português angolano atende ao quadro mental angolano, o que significa que ele constitui ser o veículo da maneira de pensar, estar e agir, típica do Povo angolano.

Miranda (2013, p. 15) refere que

cada grupo, cada sociedade, produz modelos de representação e interpretação do mundo, amplamente partilhados por seus membros, e que intervêm de forma determinante nos seus comportamentos e na compreensão da realidade. O estudo da linguagem poderia ser, nessa perspectiva, uma forma privilegiada de acesso ao mundo mental e cultural dos povos.

Esta constatação ilustra bem o entendimento já consensual entre linguistas segundo os quais a língua, qualquer que seja, está ao serviço dos seus falantes e não o contrário. Farias (2016, pp. 25–26) acrescenta que

a língua está carregada da cultura do povo que a utiliza, tanto em sua semântica e seu léxico, quanto em sua sintaxe, elementos sistémicos que reflectem atributos fundamentais dessa cultura. Por conta dessa especificidade, muitos são os teóricos que defendem que cada língua obedece a um intricado aparelho etnolinguístico, uma associação de costumes, tradições, experiências, informações, estilos de vida e formas de apreensão da realidade, para os quais o idioma apresenta a expressividade ajustada e imediatamente disponível. Consequentemente, a multiplicidade de línguas entre os povos seria atribuída a uma multiplicidade cultural.

E dentro de uma mesma língua, parafraseando Farias (ibidem), a multiplicidade de dialectos e variedades entre os grupos sociais ou sociedades, seria atribuída a uma diversidade cultural. Assim, o estudo do pensamento ou da cultura angolana, enquanto produto da angolanidade, não dispensará o estudo da variedade do Português angolano. Ainda segundo Miranda (idem, pp. 16–17),

Ao contrário de Chomsky (1957) que preconizava o estudo das estruturas mentais internas do indivíduo, para Hymes (1972), um falante, para ser comunicativamente competente ou estar integrado [numa] comunidade, não deve apenas dominar as estruturas linguísticas, mas saber, também, como a língua é usada pelos membros dessa comunidade de fala, ou seja, ele deve ser capaz de produzir enunciados adequados ao contexto ou ao ambiente, não lhes causando estranhamento. Essa competência integra-se com suas atitudes, valores e motivações em relação às propriedades e uso da língua e com sua competência e atitudes para entender a interrelação da língua com outro código de conduta comunicativa.

[…] O uso da língua é, portanto, mediado culturalmente, sendo, assim, um factor de identificação cultural, conforme nos mostra Duranti (2000, p. 39) ao afirmar que

Se quisermos compreender o papel da língua na vida das pessoas, precisamos ir além do estudo da sua gramática [e do seu dicionário] e entrar no mundo da acção social, onde as palavras são encaixadas e constitutivas de actividades culturais específicas, tais como, contar história, pedir um favor, mostrar respeito, insultar […].

Fica demonstrada a relação que se estabelece entre língua e cultura. Com esta relação, pretendemos reflectir sobre o valor cultural que um dicionário representa numa sociedade. Olhando para a realidade angolana, carente de recursos linguísticos intrínsecos à cultura nacional como, por exemplo, dicionários, glossários, bases de dados lexicográficas, gramáticas descritivas, torna-se, por isso, imprescindível o início de actividades conducentes a um trabalho que se almeja que venha a ser exaustivo, relativamente à lexicografia angolana, de modo a permitir a reunião, sistematização, harmonização, difusão, do saber linguístico colectivo, parte do património cultural imaterial nacional.

Léxico e Palavras

Um estudo com mais de 30 anos, de Rey-Debove (1984), já nos dava conta que existem três tipos de léxico: (i) o léxico como o conjunto de morfemas de uma língua, (ii) o conjunto das palavras de uma língua e (iii) o conjunto das palavras de classe aberta duma língua. Nesta ordem de ideias, atemo-nos ao segundo tipo que, embora tradicional, é, porém, aquele tipo que encerra maior consenso entre muitos autores. Neste sentido, Rey-Debove (idem, p. 50) refere que o léxico, enquanto conjunto das palavras de uma língua, inclui a maior parte dos morfemas (os morfemas livres) e todas as unidades codificadas de vários morfemas (palavras derivadas e compostas). É a imagem do léxico que os dicionários nos dão. Azevedo e Silva (2017, p. 39) compreendem que “o léxico pode ser definido como o repertório de palavras presentes na língua e que possibilita a interacção verbal”.

Camara Jr. (2007, p. 232) define palavras como sendo uma forma linguística livre, ou seja, um lexema, tal como na terminologia norte-americana. Contudo, admite haver quem inclua na lista formas linguísticas dependentes. Para o presente trabalho, à partida, elegemos três termos: (i) unidade lexical, (ii) unidade lexicográfica e (iii) categorias gramaticais. Para Azevedo e Silva (idem), “ao tomarmos a palavra como unidade lexical, temos também a necessidade de uma investigação teórica capaz de conceituar o que é uma unidade lexical […]. Essa investigação teórica é função da lexicologia”. De igual modo, o que é uma unidade lexicográfica, diferentemente do que é uma unidade lexical e uma categoria gramatical. Lehmann e Martin (2000, p. 30 citados por Quivuna, 2013, p. 45) definem unidade lexical como sendo “lemot. L’identité d’un mot est constituée de trois éléments: une forme, un sens et une catégorie grammaticale. Un mot résulte de l’association d’un sens donné à un ensemble de sons donnés susceptible d’un emploi grammaticale donné”.2

Quivuna (idem, pp. 45–46) acrescenta que

de facto, analisada esta definição, observamos a complexidade da natureza da “unidade lexical”, termo da lexicologia, que designa uma unidade de significação (com 46 vários estatutos), mas que não se confunde com uma palavra gráfica ou uma forma (entre dois espaços em branco). Por exemplo: vagão é uma unidade lexical; restaurante é outra unidade; mas se unirmos as duas unidades pelo processo de composição, teremos uma unidade de significação, isto é, uma unidade lexical: vagão-restaurante (vagão com serviço de restaurante no interior de um comboio).

De acordo com Lino (2004, pp. 264–265 citado por Quivuna, idem, p. 46), a unidade lexical desdobra-se em vários estatutos: “no plano do sistema linguístico, a componente lexical toma o nome de léxico; e a unidade lexical, lexema. No plano do discurso, isto é, no plano da actualização, a componente lexical é designada por vocabulário; e a unidade lexical, vocábulo. No dicionário, a unidade lexical designa-se por unidade lexicográfica”. O termo categoria gramatical nomeia um conjunto de indicações morfológicas e/ou morfossintácticas inerentes às unidades lexicográficas em contexto de uso.

Metodologia de Trabalho e Justificação

O presente artigo é fruto de trabalhos linguísticos que vêm sendo desenvolvidos desde 2011, no âmbito do nosso programa de doutoramento em Linguística, na Universidade de Évora, no período 2011–2014. Concluído o referido programa, a tese apresentada e defendida a 23 de Fevereiro de 2015, na Universidade de Évora, deu lugar ao projecto de investigação linguística, actualmente denominado VAPA (variedade do Português angolano). No seu plano teórico, perseguimos o seguinte objectivo geral: contribuir para o conhecimento da situação da Língua Portuguesa em Angola, caracterizando e estabelecendo a norma culta do Português angolano.

Para o efeito, seguimos uma metodologia assente em análise de corpus, constituído por textos extraídos de órgãos de comunicação social locais: a TV, a rádio e a imprensa, em virtude de estes órgãos, em contextos formais, primarem pela observância da norma padrão – o que nos permite aferir os usos linguísticos locais e formar juízo sobre a norma culta nacional. Para a recolha de dados orais, recorremos à gravação áudio e, para os dados escritos, a um programa informático por meio do qual pudemos verificar frequências, ocorrências e concordâncias dos dados linguísticos. Efectuámos as análises linguísticas através dos métodos contrastivo e semasiológico.

No período que vai de 1975 a 1999, decorreram os primeiros estudos linguísticos, no Estado independente. Uma das críticas que se faz aos autores desse período compreende ser o facto de que seguiam uma metodologia intuitiva de análise de dados assente na correcção gramatical. Entretanto, os estudos que se seguiram ao período de 2000 a 2010 apresentavam já uma certa preocupação com fenómenos linguísticos, apesar de haver, ainda, uma propensão aos problemas do ensino, à tradição gramatical, aos métodos empíricos, à linguística comparada, entre o português e as línguas bantu.

Na sua maioria, os autores dedicavam-se a contrastar particularidades de variantes populares de Angola com os parâmetros do português padrão europeu. No entanto, nós entendíamos, a partir de 2011, que os estudos contrastivos tivessem de assentar numa base de lógica que observasse princípios de igualdade ou equidade. Assim, justificar-se-ia que o português padrão europeu (também denominado norma padrão da variedade portuguesa do Português) se contrastasse com a variante de Português que os angolanos realizam em contextos formais de comunicação, pelo facto de que, em tal situação, os falantes escolarizados procuram, ao seu nível, adequar o seu discurso ao contexto de comunicação. Este é, pois, o motivo pelo qual o VAPA privilegia como fonte de evidências empíricas órgãos de comunicação social, espaços de contactos sociais entre pessoas com nível de escolaridade médio ou superior.

Com a Independência a 11 de Novembro de 1975, Angola adoptou o português como língua oficial. Contudo, na sua política de língua, é omissa a questão da norma padrão. O modelo europeu é, muitas vezes, apontado como a referência linguística e, por isso, goza de maior prestígio do que as realizações linguísticas locais. Segundo Raposo et al. (2013, p. xxv), a norma padrão é detentora

do estatuto social e cultural privilegiado, que se manifesta no facto de ser a variedade ensinada nas escolas, usada pelos órgãos de comunicação social (jornal, revista, rádio, televisão), sobretudo em situação formal de comunicação, pela generalidade dos portugueses com uma instrução média ou superior.

Castro (2006, p. 3) já dizia que este padrão

consiste […] na variedade escrita ou falada […] usada pela população escolarizada e reconhecida como a variedade que mais facilmente se presta a ser reproduzida, sem erros evidentes, mas também sem formas demasiado cultas, incompreensíveis ou rebuscadas.

Um estudo que vimos realizando junto de professores, alunos e gestores de escolas do ensino primário, quer em escolas do espaço urbano, quer em escolas periféricas, no âmbito do “projecto LODcom – alternativa educativa para aprendizagem do Português no ensino primário”, apresenta evidências empíricas em como o português realizado em contexto de aula, sobretudo no plano oral, não compreende ser o sistema ideal que se designa por português padrão europeu. Tais evidências dão conta de derivas nos seguintes domínios:

  • fonético-fonológico, com realce nos sistemas vocálico e consonântico, esquemas articulatórios e prosódicos;
  • sintáctico, com incidência sobre as regências nominal e verbal, concordância nominal e verbal, conjunções e estruturas de coordenação e subordinação, construções de graduação, selecção e distribuição de pronomes;
  • vocabulário, com destaque para fenómenos de inovação e renovação lexical.

Fora do ambiente escolar também se verifica que o maior domínio da norma padrão não está directamente relacionado com o estatuto sócio-económico dos falantes e suas instituições. Aliás, a Língua Portuguesa realiza-se num quadro social que condiciona a sua estrutura e o seu funcionamento, à semelhança do que acontece em Portugal. Os informantes do VAPA, no seu dia-a-dia, têm uma exposição à norma europeia quase nula e são eles indivíduos escolarizados, de nível de ensino médio ou superior, designadamente servidores públicos, empresários, promotores ou agentes de eventos culturais, etc., e não seria pela exposição quase inexistente à norma europeia, no seu dia-a-dia, que os categorizaríamos como maus falantes da Língua Portuguesa. Mateus (2005, p. 24) defende que

Todos concordaremos em que não pode dizer-se que a língua falada no século XV ou no século XVII é melhor do que a falada no século XXI. Do mesmo modo, também não pode dizer-se que o português falado em Portugal é melhor do que o que se usa no Brasil ou em Moçambique.

A elevação do português à única língua oficial do Estado angolano, a sua promoção como a única língua de ascensão social, a principal língua veicular nas relações comerciais e culturais, no exército e na religião, o êxodo populacional nos centros urbanos em detrimento das zonas rurais, consequente do longo período de guerra civil, tudo isso contribuiu para a difusão e o crescimento exponencial desta língua, em Angola. Acrescente-se o ensino deficiente dessa língua, por escassez de corpo docente qualificado; a fuga de quadros qualificados para o exterior do país, pouco antes, durante e depois do 11 de Novembro de 1975, com o agravante de que havia cerca de 85% da população por alfabetizar; existência de infra-estruturas escolares precárias, com orientação pedagógica assente na concepção filosófica de John Locke, tendo-se ignorado o perfil linguístico dos alunos e a realidade sociolinguística do país.

Torna-se pertinente assinalarmos alguns factores de mudança de qualquer língua, entre os quais externos e internos, tais como (Undolo, 2016):

  • factores externos: contacto linguístico decorrente de o país ser plurilingue, apresentar diversidade cultural, actualização sistemática de necessidades comunicativas consequente de mudanças na estrutura social, no sistema de governação, no sistema económico nacional, o que contribui na formação da variedade angolana do Português;
  • factores internos: a reanálise e a “lei do menor esforço” (Martinet, idem), tendendo para a simplicação de parâmetros, nos distintos domínios da gramática dos falantes. Caso disso são a ocorrência de fenómenos de monotongação, de assimilação, de supressão, redução dos mecanismos de concordância de número, alteração nos processos de regência, de graduação e comparação, pronominal, entre outros.

Se, no entender de Freitas, Ramilo e Arim (2005, p. 33), os órgãos de comunicação social, a par da escola e do parlamento, “são vistos como o principal veículo de difusão da língua padrão”; no caso particular de Angola, verifica-se, entretanto, não serem já estes difusores da norma padrão europeia, tal como o faz a RTP (Rádio e Televisão Portuguesa), a escola portuguesa ou o parlamento português, em Portugal. A questão que se levanta é se o Estado angolano admitiria, para breve, fazer uma revisão à sua política linguística, reconhecendo a variedade angolana do Português, passo necessário para acelerar os estudos científicos neste domínio, através de fundos públicos.

Como sabido, tudo isso é, desde a conquista da Independência nacional, um dos problemas com que a sociedade angolana se vem debatendo: o de conhecer o que é correcto ou não no uso da Língua Portuguesa. Se, em Portugal, a norma padrão europeia desempenha o papel social de aproximação dos falantes face à diversidade dialectal no continente e nas suas ilhas; porém, em Angola, tal como se verifica, essa mesma norma não se revela como factor de coesão sociocultural e de identificação linguística normativa, pelos factores atrás referidos.

Por conseguinte e dado que “a existência de uma norma padrão é necessária como referência da produção linguística e como garante da aceitabilidade de um certo comportamento no contexto sócio-cultural em que estamos inseridos” (Mateus, 2005, p. 26), a tentativa gorada de alcance ao sistema linguístico ideal estará, de entre outros factores, na incidência da emergência de uma norma nacional e que se vem demarcando das variantes populares locaisdo Português.

Autores como Mingas (1998) e Nzau (2011) admitem que o português, em Angola, é língua nacional. De acordo com Mateus (ibidem), “todas as variedades nacionais possuem a sua norma padrão de que a escola é especial depositária”. Com efeito, face à situação da Língua Portuguesa em Angola, torna-se pertinente questionar o conceito de norma padrão e sua função sociocultural. À partida, por norma padrão, entende-se por ser uma variante linguística de um idioma que, segundo Raposo et al. (idem), por várias razões, tais como: históricas, políticas, sociais e culturais, adquiriu um estatuto privilegiado e desempenha o papel de variante escolar, dos jornais, das revistas, da rádio e televisão; bem como dos órgãos dos poderes executivo, legislativo e judicial. Neste caso, qual é, efectivamente, a norma padrão da variedade angolana do Português? A política linguística angolana é, todavia, omissa quanto a esta matéria.

Para já, não falaremos em norma padrão mas sim, em norma culta. Mateus (idem, p. 27) diz, ainda, que “vários factores concorrem para a definição e aceitação da [norma padrão] que não pode, hoje, tomar o seu modelo exclusivamente das gramáticas normativas ou dos autores consagrados”. Para a realidade angolana, a norma culta pode aferir-se a partir dos usos que os falantes escolarizados fazem da língua, em contextos formais de comunicação, quer na modalidade oral, quer na escrita, manifesta-se com diferenças, sobretudo nos domínios fonético/fonológico e lexical. Tal norma culta coabita com as demais normas populares da variedade angolana do Português e depreende-se que o seu epicentro seja o espaço urbano de Luanda – a capital, por ela concentrar factores externos influentes no comportamento linguístico geral dos falantes: o poder político, o económico e o cultural. Assim, a referida norma culta da variedade angolana do Português será a variante que concorre para, nos termos de Emiliano (2009), a coesão nacional e cultural do Estado e na nação autónoma – a “força centrípeta” face à existência de diferentes usos do Português em todo o território nacional.

Assim, por um lado, a norma padrão da variedade de Portugal apontada pretensiosamente como referência linguística em Angola para usos em contextos formais de comunicação funciona como “força centrífuga”; ao contrário daquela que se vem manifestando já como sendo norma culta da variedade angolana. Por conseguinte, o pretendido dicionário permitirá, consoante venha a ser o nível de exaustão no tratamento do corpus de análise, delimitar usos lexicais emanados da norma culta.

De acordo com Martinet (idem, p. 55), “a língua é descrita em função do que nela encontramos”. Visando a necessidade de desenvolver-se um trabalho assente em contextos reais de uso, nada melhor que seguir uma metodologia assente em análise de corpus. Halliday e Matthiessen (1989, p. 34) defendem a tese de que “o corpus é fundamental para a empreitada de teorizar sobre a linguagem”. Efectivamente, neste sentido pretende-se afirmar tratar-se de uma metodologia que permite o estudo profundo sobre o conhecimento empírico linguístico dos falantes, conducente a novas percepções ou acepções teóricas sobre as línguas naturais. Todavia, seguindo o pensamento de Oliveira (2009, p. 49), é importante ter em atenção que um corpus tanto quanto pode garantir é a existência de evidências e não de informações. Para este autor, são os linguistas quem produzirá (novas) informações, teóricas ou aplicadas, a partir do corpus. Torna-se necessário definir aqui o conceito de corpus. Utilizamos a definição segundo a qual ele denota um conjunto de textos orais ou escritos, criteriosamente seleccionados, visando um determinado fim. Para Oliveira (ibidem), o corpus é necessário para descrever, com verdade, factos linguísticos, já que, para interpretar os dados, com base no corpus, muitas vezes, temos que levar também em conta os contextos e/ou os aspectos socioculturais implicados.

Proposta de estrutura de dicionário

Pretendemos apresentar publicamente um recurso linguístico útil não só aos utilizadores falantes nativos de Português, mas também aos falantes não nativos nacionais e estrangeiros. Por isso, além da unidade lexicográfica (também conhecida por entrada lexicográfica), da definição lexicográfica; fazemos constar a transcrição fonética, as categorias gramaticais e o contexto, sem dispensar uma ou outra informação adicional de carácter histórico, ou mesmo, linguístico.

A seguir, apresentamos uma ficha lexicográfica. Para cada ficha lexicográfica (também denominada verbete) uma entrada lexicográfica, no seu conjunto organizada por ordem alfabética.


ENTRADA LEXICOGRÁFICA

Transcrição fonética

Categorias gramaticais

Definição lexicográfica

Contexto

O campo entrada lexicográfica designa o definiendum (elemento que se quer definir). O campo transcrição fonética é a representação dos sons da fala, através de símbolos fonéticos, servindo de modelo os trabalhos que publicámos nos anos de 2016, 2017 e 2018, respectivamente (Undolo 2016, 2017, 2018). O campo categoria gramatical dá indicações morfológicas e/ou morfo-sintácticas mínimas de cada unidade lexicográfica, em seus contextos de uso. O campo definição lexicográfica diz o que o definiendum é. O campo contexto, extraído do nosso corpus de análise, ilustra o definiendum indicado no seu uso situacional, de modo a facilitar a sua compreensão.


ENTRADA LEXICOGRÁFICA KWANZA

Transcrição fonética [‘kwãza]

Categorias gramaticais n.m.

Definição lexicográfica 1. moeda nacional. 2. dinheiro

Contexto retudo, sérios. _________ O kwanza caiu para o valor mais baixo do Estado…

Nota Benne: A abreviatura <n.m.> significa nome masculino.

Delimitação do objecto de análise

Pretendemos a elaboração de um dicionário monolingue de língua comum a partir de corpus, através dos métodos contrastivo e semasiológico, procurando pôr em evidência uma amostra do “reservatório lexical da cultura angolana”. Vilela (1995) defende que o léxico de uma língua, sem ser uma manta de retalhos, não é um todo homogéneo; constitui o que costumamos designar por diassistema: as palavras de todos os dias convivem com as palavras dos especialistas, as palavras da língua falada vivem lado a lado com as da escrita, as palavras velhas coabitam com arcaísmos e neologismos. Aliás, tal como poderemos constatar a partir dos resultados sistemáticos da investigação linguística no projecto VAPA, os neologismos são dos fenómenos mais presentes nesta variedade. Em geral, em estudos linguísticos virados para variação e mudança, os neologismos não são apenas um fenómeno a registar no plano lexical, mas também no plano fonético, fonológico, morfológico e sintáctico.

Os neologismos explicam-se através da neologia, domínio da lexicologia que se ocupa da [re-]criatividade e/ou inovação lexical. De acordo com Mendes (2000, p. 55), “podemos encontrar novas unidades lexicais, quer na “língua comum”, quer na “língua de especialidade”, que podem ser denominadas “neologismos de língua” e “neologismos terminológicos”, respectivamente. A neologia de língua corrente é aquela que se caracteriza por uma espontaneidade e encontra-se dependente do “uso” e da consciência colectiva da comunidade”. Neste trabalho, são anotados os seguintes processos que participam na [re-]criatividade e/ou inovação lexical:

  • neologia de forma (neologismos morfológicos):
    • derivação (com unidades lexicais simples):
      • prefixação: <desconseguir>;
      • sufixação: <zungueira>;
      • abreviação:
        • acrónimos: <UNTA> (União Nacional dos Trabalhadores Angolanos), <EPAL> (Empresa Pública de Água), <Zap> (operadora de TV por satélite);
        • siglas: <BNA> (Banco Nacional de Angola), <BPC> (Banco de Poupança e Crédito), <RNA> (Rádio Nacional de Angola);
        • truncação: <moto> (motorizada).
    • composição (com unidades compostas e complexas):
      • ▪ morfossintáctica: <girabola>, <soba-grande> (autoridade tradicional), <kixi-crédito> (serviço ou produto bancário), <janela-aberta> (estabelecimento comercial pracário e caseiro).
    • importação lexical:
      • ▪ empréstimos externos ou inter-linguísticos (também designados por estrangeirismos): <cupapata> (moto-taxista), <alambamento> (casamento tradicional), <quilape> (empréstimo de certa quantia monetária), <dipanda> (independência).
  • neologia de sentido:
    • ○ polissemia: <saldo> (em contexto de telefonia móvel, significa ‘unidade de taxa de telecomunicações’), <anexo> (residência, habitação).
    • ○ metáfora: <janela-aberta>.
    • ○ metonímia: <força de trabalho> (trabalhadores).

Esta proposta lexicográfica apresenta-se como um contributo na gestão da Língua Portuguesa, com reflexos não só na comunicação interpessoal mas também entre organizações. Para Angola, enquanto Estado membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e de outras organizações regionais, é de capital importância que disponha de recursos linguísticos portadores de elementos da sua cultura, economia, política, religião, visando a partilha e o asseguramento da eficiência nos contactos interculturais.

Considerações Finais

A importância do dicionário na vida de um povo reside no facto de ele servir de um reservatório organizado da sua cultura e do seu mundo natural (a Natureza que o rodeia) sob os mais diversos sentidos da vida em sociedade, concentrando descrição sistemática e harmoniosa de unidades da sua linguagem verbal.

O dicionário monolingue de língua comum que aqui propomos integra já a transcrição fonética de cada unidade lexicográfica, no sentido de permitir que os seus falantes nacionais e, sobretudo, estrangeiros, aprofundem a sua consciência fonético-fonológica. Como se pode ver, trata-se de um recurso que julgamos vir a ser útil não só para o estudo e conhecimento da variedade do Português angolano, mas principalmente para um trabalho de gestão da língua em Angola, considerando ser ela um instrumento importante para a realização da vida, nos seus mais diferentes contextos e sectores.

Dos vários processos de enriquecimento do léxico do Português angolano, é importante referir que a importação do bantu para o português não é a principal fonte. Durante algum tempo, os autores faziam crer que os neologismos formais (e não só) são, na sua maioria, resultantes de interferências linguísticas ou do contacto de línguas, ignorando outros processos inerentes ao sistema de cada língua.

Se, por um lado, o desprestígio que assinala certas construções linguísticas, quer seja no domínio fonético/fonológico, quer seja no lexical ou, mesmo, sintáctico e morfológico, dá lugar à formação de uma norma de prestígio; por outro lado, no plano prático da língua, em contextos socioculturais de matriz angolana, tal norma de prestígio não é, fielmente, o português de Lisboa (capital portuguesa), porque os falantes não realizam a língua da mesma forma em espaços geográficos (ou geoculturais) diferentes; mas sim, tende a ser o português de Luanda (capital angolana), que se manifesta como um dialecto vertical, marcado pela classe dominante local, também pela concentração dos poderes político, económico e cultural em detrimento das demais regiões do país. Assim, este dialecto é que vem sendo, nas relações sociais, a força centrípeta face à diversidade de usos do português em todo o território nacional. Com efeito, servem de principal meio de influência sobre o comportamento linguístico dos utentes da língua a rádio, a televisão, os jornais e as revistas.

Os contextos formais ou informais de comunicação servem de critério para a selecção de textos que constituem o corpus de análise a partir dos quais também se podem aferir os traços <+ culto> ou <+ popular> em determinada unidade lexical para, por fim, inferirmos sobre a sua norma de pertença: entre culta e popular, respectivamente. O conhecimento de uma norma estabelece a fronteira na relação com outras. Entendemos que a abordagem acerca de uma norma culta faz caminho para, no futuro, decidir-se sobre o padrão linguístico por órgãos competentes do Estado. Neste sentido, qualquer decisão deve, antes de tudo, ter em conta estudos descritivos, sistemáticos e exaustivos.

Em suma, a modelação e/ou transformações às quais o Português se sujeita distinguem a variedades de cada nação falante deste idioma. Neste sentido, a função imediata da variedade angolana do Português como instrumento de comunicação em Angola é mais eficaz/eficiente em Angola do que em Portugal ou no Brasil, por exemplo. Com efeito, a aposta no seu estudo científico e na sua gestão podem contribuir para o “empoderamento” dos seus utentes, nos seus mais diversos contextos de uso. Ora, a proposta do dicionário permitirá que, pelo menos no plano lexical, se comece um trabalho que se quer, ao longo dos anos, de cada vez mais exaustivo.